CIMCE define lista dos 27 minerais prioritários para investimentos

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Paisagem contínua com carro elétrico em carregamento, turbinas eólicas ao pôr do sol e guindastes de porto, com círculos de neodímio, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio.

Na 1ª reunião do CIMCE (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos), o governo federal divulgou o Decreto nº 13.146, de 4 de novembro de 2026, que estabelece a lista dos 27 minerais considerados críticos, estratégicos e terras raras, que serão priorizados pela Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).

Empreendimentos focados nesses 27 minerais, e inseridos no Cadastro Nacional de Projetos, são os que poderão receber apoio governamental. É o que permite utilizar o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), e o programa de incentivos criados para compartilhar riscos, alavancar o crédito bancário e superar os desafios das fases iniciais de pesquisa e mineração.

Somados, os dois programas chegam a incentivos de até R$ 7 bilhões a projetos de processamento e transformação dos minerais com o objetivo de criar uma nova indústria e tirar o Brasil do papel de mero exportador de matéria-prima, diz o governo federal. O país tem a segunda maior reserva de grafita no mundo, a terceira de níquel, a quarta de manganês, e quer atrair e ampliar investimentos no setor.

“A entrada de uma substância na lista é o que aciona o mecanismo de triagem de investimentos, garantindo a proteção e a soberania nacional em operações societárias estratégicas, e estabelece o marco para as regras de transição de projetos que já estão em andamento”, afirma o Ministério de Minas e Energia em nota.

Caixa de madeira com compartimentos e amostras numeradas de rochas e minerais.
Amostras de rochas e minerais em caixa de coleção. Foto: Muneer ahmed ok

Os minerais foram distribuídos de acordo com a importância para o Brasil em termos de soberania e industrialização, considerando três conjuntos de critérios:

A) Minerais críticos:

  • Ser necessário para setores estratégicos da economia nacional.
  • Apresentar insuficiência, instabilidade ou vulnerabilidade de fornecimento.
  • Ter risco de escassez capaz de prejudicar a economia brasileira.

B) Minerais estratégicos:

  • Gerar superávit na balança comercial.
  • Promover desenvolvimento tecnológico.
  • Estimular o desenvolvimento regional.
  • Reduzir emissões de gases de efeito estufa.

C) Critérios ambientais e climáticos:

  • Disponibilidade de água;
  • Impactos socioambientais nos territórios;
  • Reciclagem e reaproveitamento de rejeitos;
  • Vulnerabilidade da produção diante de eventos climáticos.

A classificação distribuída pela Casa Civil da Presidência da República:

Classe 1 — Prioridade alta: minerais que exigem atuação prioritária do Estado, devido à relevância nacional e à intensidade dos riscos ou das oportunidades estratégicas.

9 minerais: Terras raras · Grafita · Lítio · Níquel · Cobalto · Cobre · Manganês · Silício · Urânio

Classe 2 — Prioridade média: minerais cuja relevância justifica medidas de desenvolvimento, redução de vulnerabilidades e fortalecimento das cadeias produtivas.

8 minerais: Tungstênio · Cromo · Vanádio · Tântalo · Titânio · Fosfato · Potássio · Enxofre

Nessa classificação estão os minerais fundamentais para o agronegócio brasileiro, considerando a dependência externa de fertilizantes. Mostra que a política mineral brasileira precisa ser articulada à Política Nacional de Fertilizantes.

Classe 3 — Prioridade baixa: minerais cuja relevância justifica monitoramento estratégico e reavaliação periódica.

10 minerais: Nióbio · Estanho · Ferro · Zinco · Ouro · Magnésio · Molibdênio · Tório · Alumínio · Grupo da platina

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços deverá submeter ao CIMCE, no prazo de 15 dias a partir da reunião deste 5 de novembro, uma proposta para as Cadeias Produtivas que devem ser reguladas.

O Conselho tem o poder de avaliar e homologar operações de relevância estratégica, como transferência de controle societário, compartilhamento de informações geológicas ou contratos internacionais envolvendo minerais críticos e estratégicos.

Com informações da Casa Civil, do Ministério de Minas e Energia, do Diário Oficial da União e do Poder360. Pesquisa feita com apoio de ferramenta de inteligência artificial e revisada pela equipe do Instituto Diálogos.