Em seminário do Instituto Diálogos, IBRAM defende a definição dos minerais críticos prioritários para orientar investimentos e a política industrial brasileira.
O avanço dos projetos de terras raras no Brasil depende de uma combinação entre segurança jurídica, financiamento, desenvolvimento tecnológico e uma política industrial capaz de criar demanda para os minerais produzidos no país. O tema foi discutido em 8 de outubro, durante o painel “Terras raras: dos projetos aos ímãs e motores elétricos”, do seminário “Minerais Críticos: da Nova Lei à Transformação Industrial”, realizado pelo Instituto Diálogos, em Brasília.
Participaram do debate Julio Nery, diretor de Assuntos Minerários e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); Frederico Bedran, diretor-executivo da Associação de Minerais Críticos (AMC); e Jose Augusto Palma, vice-presidente executivo da Aclara Resources. A conversa foi moderada pela economista Rafaela Guedes, Senior Fellow do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).
Na avaliação dos participantes, a sanção do novo marco legal para minerais críticos representa um avanço ao estabelecer uma política de Estado para o setor, mas ainda há necessidade de clareza sobre os critérios de priorização e os mecanismos de funcionamento do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). Para Julio Nery, a definição de uma lista de minerais prioritários será fundamental para orientar os investimentos e a política industrial brasileira.
O diretor do IBRAM também destacou dificuldades relacionadas ao financiamento, ao licenciamento ambiental, à infraestrutura e ao desenvolvimento tecnológico. Segundo ele, empresas em fase de pré-produção enfrentam obstáculos para obter recursos, enquanto o país precisa ampliar o apoio a instituições de pesquisa para recuperar e desenvolver tecnologias de processamento e separação de minerais. “A gente precisa construir aqui uma legislação que traga esses incentivos para o Brasil”, afirmou.
Previsibilidade para os investimentos
Frederico Bedran chamou atenção para a necessidade de conciliar o controle estatal sobre projetos considerados estratégicos com previsibilidade para investidores – clique aqui para ler mais sobre a participação do diretor da AMC
Política industrial e agregação de valor
Na discussão sobre agregação de valor, os participantes ressaltaram que o desenvolvimento da cadeia produtiva de terras raras não ocorrerá de forma imediata. A atividade envolve diferentes etapas, da mineração à separação, metalização e fabricação de componentes utilizados, por exemplo, em motores elétricos.
Para Julio Nery, a criação de uma política industrial é necessária para gerar demanda e tornar economicamente viável o desenvolvimento dessas etapas no Brasil. Ele também destacou que outros minerais, como o cobre, precisam fazer parte dessa estratégia. “Nenhum trabalho elétrico funciona sem cobre”, afirmou.
Aclara Resources aborda separação de terras raras
Jose Augusto Palma apresentou o projeto da Aclara Resources em Goiás como exemplo de avanço gradual da cadeia produtiva. Segundo ele, a companhia estuda realizar no Brasil o primeiro estágio de separação de terras raras associado ao projeto Carina, em Nova Roma, com a produção de carbonato de terras raras de alta pureza. A empresa também mantém atividades de pesquisa e desenvolvimento e parcerias com universidades.
Para Palma, a construção de uma cadeia brasileira depende da evolução dos projetos de mineração e, posteriormente, da formação de fornecedores, qualificação de mão de obra, desenvolvimento tecnológico e conexão com o mercado consumidor. “Desenvolver a tecnologia e os processos para criar uma cadeia de suprimentos e competir com esse país é um processo que não ocorre da noite para o dia”, afirmou, em referência à concentração global da etapa de separação de terras raras.
Ao final do painel, os participantes apontaram prioridades para os próximos meses. Julio Nery defendeu a definição dos minerais críticos que receberão prioridade do país e a criação de condições para investimentos de longo prazo. Jose Augusto Palma apontou a previsibilidade e a segurança jurídica como condições centrais para a continuidade dos investimentos privados.
O seminário teve o patrocínio do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) por meio do Sistema Senar CNA. A Consultoria Vallya e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) atuaram no suporte à organização da programação do seminário.