Diretor-executivo da AMC aponta investimentos de pelo menos R$ 60 bilhões nos próximos anos e defende critérios regulatórios claros, financiamento e incentivos ao setor.
O diretor-executivo da Associação de Minerais Críticos (AMC), Frederico Bedran, defendeu critérios claros para a análise das operações do setor, de forma a evitar que exigências regulatórias dificultem o desenvolvimento dos projetos e a captação de investimentos. As declarações foram feitas durante sua participação no seminário “Minerais Críticos: da Nova Lei à Transformação Industrial”, organizado pelo Instituto Diálogos em 8 de outubro, em Brasília.
Bedran abordou os desafios para estruturar no país as cadeias de minerais críticos e estratégicos, o papel do poder público no apoio aos projetos e os critérios aplicáveis às operações do setor. Ele destacou que a agregação de valor à produção mineral no Brasil já é um consenso no setor e apontou a necessidade de considerar as particularidades de cada cadeia produtiva.
Ao tratar das terras raras, o diretor-executivo da AMC ressaltou que o desafio está na definição de como ampliar a participação brasileira nas diferentes etapas industriais, que vão da produção mineral à separação, metalização, fabricação de ímãs e produção de motores.
Nesse processo, Bedran considera inviável instalar uma refinaria em cada projeto de terras raras desenvolvido no Brasil. Segundo ele, cada empreendimento e cada cadeia produtiva apresentam características próprias que precisam ser consideradas na definição das estratégias de agregação de valor.
Bedran foi um dos debatedores do painel “Terras raras: dos projetos aos ímãs e motores elétricos”, que teve como moderadora a economista Rafaela Guedes, Senior Fellow do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI). Também atuaram como debatedores Julio Nery, diretor de Assuntos Minerários e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), e Jose Augusto Palma, vice-presidente executivo da Aclara Resources, empresa que desenvolve projeto de terras raras em Goiás.
Critérios para análise das operações
Outro ponto destacado por Frederico Bedran foi a definição dos critérios para a análise de operações societárias, contratos de financiamento e aportes de capital estrangeiro. Bedran advertiu que submeter indistintamente todas essas operações a processos de validação pode dificultar a captação de recursos e afetar o desenvolvimento dos projetos.
O diretor-executivo da AMC defendeu que as regras que orientarão a atuação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) estabeleçam critérios claros para identificar as operações que necessitam de análise mais aprofundada sob o aspecto da soberania nacional. Para os demais casos, propôs a adoção de um filtro automático.
Segundo Bedran, as incertezas quanto às regras aplicáveis ao setor têm levado empresas em fase pré-operacional a renegociar constantemente as condições com seus investidores. Ele informou que, no âmbito da AMC, há mais de 30 empresas nessa fase e mencionou investimentos de pelo menos R$ 60 bilhões nos próximos anos.
Financiamento e incentivos à pesquisa mineral
Bedran também defendeu uma atuação do poder público voltada ao apoio aos projetos, sem intervenção excessiva nas decisões do setor. Na avaliação apresentada no seminário, instrumentos como incentivos fiscais e financiamento são especialmente relevantes para projetos em fase de pesquisa, que demandam recursos financeiros por períodos prolongados. Segundo Bedran, o retorno desses investimentos pode levar cerca de dez anos.
Para o diretor-executivo da AMC, o apoio financeiro e fiscal às etapas de pesquisa deve integrar uma estratégia para o setor mineral. Ele defendeu que a definição das regras aplicáveis aos projetos e às operações societárias preserve as condições necessárias ao desenvolvimento dos empreendimentos, sem estabelecer controles excessivos sobre o mercado.
O seminário teve o patrocínio do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) por meio do Sistema Senar CNA. A Consultoria Vallya e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) atuaram no suporte à organização da programação do seminário.